"Ajuda" de 60 bilhões à África é apenas promessa e deixa dúvidas

Por Gustavo Barreto, para o Fazendo Media

Crianças em um povoado na cidade de Intadeyni são as principais vítimas da falta de recursos e da ingerência internacional na soberania de Mali

Os países do G-8 anunciaram na semana passada, na Alemanha, a ajuda de 60 bilhões de dólares para combater a Aids e outras doenças na África - como a malária e a tuberculose - em frase repetida continuamente por toda a mídia brasileira. Em todo o noticiário da grande imprensa, com o tradicional oficialismo governamental predominando, foram notáveis as falhas provocadas pela ausência da crítica ao discurso das potências mundiais.

Apesar das promessas, organizações da sociedade civil nos países desenvolvidos fazem notar que o grupo ofereceu poucos fundos verdadeiramente novos para as populações mais pobres, e mesmo os novos ainda são promessas. Para se ter uma idéia, os países ricos descumpriram a promessa de duplicar a ajuda ao desenvolvimento, feita na cúpula do G-8 de 2005, em Gleneagles, na Escócia.

Além disso, a declaração do G-8 não estipula um cronograma. Apenas afirma que o dinheiro "será enviado ao longo dos próximos anos". Também não identifica os países individualmente ou quanto desta quantia já havia sido prometido. "Estou indignado. Acho que essa é uma linguagem deliberada de ofuscamento. Isso é algo feito intencionalmente para nos enganar", resume o roqueiro Bono Vox, que acompanha de perto o problema e freqüentemente alerta para a demagogia promovida pelos países do G-8.

"Não podemos ficar iludidos com as cifras astronômicas. Os 60 bilhões de dólares significam no máximo um aumento de 3 bilhões de dólares na ajuda prometida até 2010", alertou um membro da ONG inglesa Oxfam. "Os líderes reunidos na Alemanha não têm credibilidade para fazer tal anúncio, porque falharam nas promessas feitas anteriormente. Em vez de entregar o que prometeram, tentaram produzir o maior número de manchetes jornalísticas possíveis com o menor aumento possível de ajuda humanitária", concluiu. No Brasil, conseguiram quase uma unanimidade, difundindo uma informação quase que totalmente equivocada, aceita com enorme passividade pela imprensa de grande circulação.

Formato da ajuda não está claro

Outra questão central é que algumas das mais importantes decisões relacionadas ao combate à Aids no mundo são tomadas em eventos como Assembléia Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS). Por coincidência, a 60ª edição da Assembléia ocorreu de 14 a 23 de maio, em Genebra, e os generosos diplomatas norte-americanos rejeitaram proposta dos países menos desenvolvidos, liderados pelo Brasil, para que a OMS preste assistência técnica e normativa às nações que desejem recorrer a medidas que amplie o acesso a medicamentos, como o licenciamento compulsório. A resolução, que teve forte rejeição dos países do G-8, também abre espaço para a criação de um sistema de pesquisa e desenvolvimento na saúde que diferencie o preço das invenções do preço dos produtos.

A organização 'Médicos Sem Fronteiras' (MSF) alerta que existem disponíveis medicamentos muito mais barato. Os ativistas da MSF lembram que em Camarões, por exemplo, onde a terapia com anti-retrovirais é subsidiada pelo governo, o custo mensal do tratamento com Triomune, medicamento genérico do tipo 3 em 1 que reúne num único comprimido três anti-retrovirais (chamadas combinações de doses fixas), é de 20 dólares por paciente - 15 dólares a menos que a mesma terapia tripla com medicamentos de marca, adquiridos separadamente. Ou seja, com o mesmo volume de recursos pode-se tratar um número até 85% maior de pacientes.

Além disso, há uma diferença significativa entre os dois tipos de tratamentos. O tratamento de primeira escolha (ou primeira linha), normalmente empregado de acordo com o tratamento preconizado pelo Ministério da Saúde para cada doença, é muito mais barato. A resistência aos anti-retrovirais de primeira escolha é inevitável tanto em países ricos quanto em países pobres.

Quando os medicamentos de primeira escolha não fazem mais efeito, devido à resistência, ou quando o paciente não pode usá-los devido à gravidez, idade ou intolerância, passa-se ao tratamento de segunda escolha, com medicamentos freqüentemente muito mais caros.

Com os tratamentos de segunda escolha custando até cinco mil dólares por paciente/ano nos países em desenvolvimento - 15 vezes mais que o custo dos tratamentos de primeira escolha - eles simplesmente não estarão acessíveis. Caso esta situação não mude, constata a MSF, o custo por paciente vai permanecer alto e as pessoas vão morrer quando não mais responderem ao tratamento oferecido com o Triomune.

Este tipo de briga não é alvo de investigação da imprensa. Muito menos a incoerência dos EUA, que efetivamente defendem abertamente os interesses das indústrias farmacêuticas nos fóruns do setor - um fato público, porém inacessível ao grande público.

Em Mali, lições sobre a "ajuda humanitária"

Outra questão que é pouco comentada na imprensa mundial é a "contribuição" dos países ricos por meio dos organismos financeiros internacionais, em grande parte formados por integrantes dos governos das super potências ou indicados por estas. Mali é um dos países onde a ajuda prometida (porém não cumprida) dos países ricos é alocada. Procurando fiscalizar a destinação do dinheiro prometido na Escócia, em 2005, membros da Oxfam e jornalistas do The Guardian visitaram a cidade de Intadeyni e conheceram uma das escolas que poderiam ser beneficiadas pela efetivação das promessas.

Mali, localizado no lado oeste do continente africano e que faz fronteira com a Argélia, sofre tanto com a pobreza quanto com a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI). É um dos últimos colocados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pela ONU. Os funcionários do FMI em Mali defendem o interesse dos investidores nas jazidas de ouro descobertas no final dos anos 90, no sul do País, entre outros recursos, além de promoverem o ajuste fiscal - nada condizente com as imensas necessidades da população.

Além disso, o FMI negociou por muitos anos com governos autoritários e genocidas, como ocorreu em 1992, por exemplo. Depois de anos de enfrentamentos armados entre o governo e os rebeldes tuaregues do norte do País, a organização não-governamental inglesa Anistia Internacional concluiu em relatório que houve prisões arbitrárias de vários representantes da oposição e a decretação de 14 penas de morte, mudadas posteriormente para penas de prisão perpétua. A Anistia também afirmou à época que o Exército do governo teria executado sem julgamento várias dezenas de membros da comunidade tuaregue.

Apoio ao autoritarismo

O ano de 1993 foi marcado pela ocupação da rádio estatal por estudantes (março) e importantes manifestações contra a política econômica (abril). Com o apoio do FMI e de outros organismos financeiros internacionais, no entanto, o governo consolidou arbitrariamente a liberalização econômica em prol dos interesses estrangeiros. O então presidente Alpha Oumar Konaré promoveu uma reforma fiscal, reduziu os gastos públicos, privatizou empresas estatais e eliminou o controle de preços.

Enquanto negociava com rebeldes, o governo continuava a reprimir a população e, por isso, não sofreu nenhuma sanção internacional. Pelo contrário: em 1995 o FMI considerou "positivos" os resultados econômicos de Mali e aprovou o "terceiro plano de ajuste estrutural anual". Em um dos mais violentos incidentes, nas cidades de Gao e Beher em 1994, a repressão política ocasionou a morte de cerca de 200 pessoas, entre as quais muitas mulheres e crianças.

Corrupção e ineficiência administrativa é o resultado de ingerências freqüentes dos organismos financeiros internacionais na economia e na política de Mali. A "ajuda humanitária" dos países ricos, como costuma afirmar o analista político Noam Chomsky, poderia começar pela não interferência dos países pobres em questões de soberania nacional e, quem sabe, na efetivação dos recursos em projetos educacionais como os de Intadeyni.

Enquanto isso, o Jornal da Globo, último telejornal da TV Globo, faz reportagem nesta sexta (8) sobre "formas mais eficientes" de enfrentar os protestos no G-8. Afirma que na Alemanha e nos EUA, por exemplo, as "armas não-letais conseguiram diminuir em 70% o número de mortes em protestos". Como quem não quer nada, faz uma ponte inusitada e - na mesma matéria - fala em "combate à criminalidade em centros urbanos", ouvindo um membro do Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

O policial, seguindo a linha de "raciocínio", diz: "Podemos usar as duas. A arma não-letal espanta as pessoas no campo de confronto". O Jornal da Globo finaliza: "A expectativa de quem já utiliza as modernas armas não-letais é de que comecem a ser utilizadas com mais freqüência". Os ativistas, taxados de criminosos, são agora perseguidos pelos cães de guarda dos países ricos - cada vez mais constituídos como assessores de imprensa do poder constituído.

Visite também:

Oxfam e o G-8
www.oxfam.co.uk/what_you_can_do/campaign/g8/index.htm

Reportagem do The Guardian/Oxfam sobre Mali
www.guardian.co.uk/educatingafrica/0,,2096129,00.html

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A paz, num passe de mágica

Por Gustavo Barreto, para o Fazendo Media.

ACNUR/Divulgação


Um professor universitário norte-americano achou há quase dez anos uma solução mágica para trazer esperança a centenas de pessoas que vivem em situação de conflito. E a solução é literalmente 'mágica': Tom Verner fundou a organização não-governamental "Mágicos Sem Fronteiras", que tem como objetivo levar arte e divertimento a campos de refugiados em várias partes do mundo.

Verner, que está licenciado da cadeira de Psicologia na Universidade de Burlington, em Vermont (EUA), conta que estava viajando para uma reunião na Polônia quando foi chamado a fazer apresentações em campos da Macedônia e em Kosovo, depois da crise que expulsou aproximadamente um milhão de albaneses, em 1999. O convite foi da ACNUR, a Agência de Refugiados das Nações Unidas. "Quando percebi, havia feito 15 apresentações em uma semana", disse Verner em recente entrevista para a Rádio das Nações Unidas.

"Durante minha passagem na Macedônia e em Kosovo, pude desenvolver uma habilidade de entender as necessidades dos refugiados, e perceber o encanto que a mágica poderia trazer para eles", afirma. Em março daquele ano, Verner iria fazer 14 apresentações no campo de refugiados da Etiópia, atingindo mais de 10 mil pessoas. "Tudo o que trouxer alegria para esta parte do mundo é bem vinda", diz Peter Okoye, representante da ACNUR em Adis Abeba, capital da Etiópia.

UNHCR/M.Maasho

O mágico Tom Verner, trazendo alegria "e talvez esperança" para refugiados em Bongo, campos da ACNUR na Etiópia

Quando tudo se despedaça

Para Verner, muitas crianças gostam das mágicas porque tratam de fazer o impossível se tornar possível. "Eu gosto de pensar que as apresentações trazem não apenas risadas, mas, talvez, em um nível mais profundo, sementes de esperança são plantadas. Eu comecei a perceber o quanto eles perdem a esperança lá. A mágica traz esperança. Quase tudo se despedaça e volta a existir [com em um dos números de Verner]. Essa é a mensagem que os refugiados precisam quando estão nos campos há meses ou até mesmo anos e pensam que voltar para casa é uma coisa impossível".

"Esse show é inesquecível. Vamos falar sobre isso por um bom tempo", diz entusiasmado John Pidor, refugiado por 13 anos e atualmente coordenador para a questão dos refugiados em Dimma, outro campo da Etiópia onde Verner se apresentou. Para John, esta é uma excelente forma de integração da comunidade. E Verner não está sozinho: sua esposa o acompanha nas apresentações. Pintora, Janet Fredericks aprendeu a trabalhar como palhaça e mímica. Para o futuro, Verner espera ter mais gente em sua equipe. Um repórter da ONU pergunta: que mágica Verner gostaria de fazer? Ele sonha em fazer desaparecer o que classifica como "arrogância política", trazendo assim soluções negociadas entre os países.

UNHCR/M.Maasho

Verner, sua companheira Janet Fredericks e um voluntário para a mágica

Para saber mais

· Mágicos Sem Fronteiras.
· Etiópia (ACNUR).
· Agência de Refugiados das Nações Unidas.
· Rádio das Nações Unidas, em português.
· Mágicos Sem Fronteiras em abril de 2003: clique aqui.

Missão em Darfur enfrenta problemas

Por Gustavo Barreto.

Anistia Internacional/Philip Cox

Crianças refugiadas em Chade, país próximo a Darfur

Uma missão da União Africana (UA) para a manutenção da paz em Darfur, reino independente anexado pelo Sudão em 1917, poderá ser interrompida por falta de dinheiro, afirmou o presidente da Comissão da UA, Alpha Oumar Konaré. Num relatório apresentado à 45ª sessão do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA, Konaré declarou que "esta presença reforçada teve incontestavelmente um impacto positivo na situação no terreno, mas o financiamento constitui um grande obstáculo", informou a agência Angola Press.

Ao analisar as operações da AMIS - como são conhecidas as missões de paz da União Africana - nos últimos anos, Konaré afirmou que a missão precisa de pouco mais de 252 milhões de dólares para as suas operações até julho de 2006, mas recebeu apenas 65 milhões e 400 mil. A título de comparação, quando teve início a agressão anglo-americana ao Iraque por parte dos norte-americanos, em 19 de março de 2003, o custo diário para os Estados Unidos era de 500 milhões de dólares diários, aproximadamente.

Dois milhões de refugiados e 400 mil mortos

Uma das conseqüências da crise financeira da AMIS é o atraso no pagamento dos salários dos observadores militares da UA. "A experiência da AMIS mostrou as dificuldades a lançar operações de apoio à paz de grande envergadura por um longo período sem fontes de financiamento confiáveis", explicou Konaré. Experiências de outras crises humanitárias mostram que a presença de observadores internacionais ajuda a pacificar uma região e são decisivas para evitar genocídios, tal como está ocorrendo atualmente em Dafur.

A crise na região começou na década de 1970, com uma disputa pelas terras de pastoreio entre nômades árabes e agricultores indígenas negros, ambos muçulmanos. Dois milhões de refugiados e 400 mil mortos é o saldo do conflito nessa região do Sudão, desde fevereiro de 2003, quando o país entrou em guerra civil. Isso ocorreu, explica a jornalista da IPS Thalif Deen, quando guerrilheiros negros responderam aos ataques da milícia Janjaweed ("Homens a cavalo", em árabe), que é apoiada pelo regime islâmico de Cartum. Os Janjaweed são acusados de promover uma campanha de limpeza étnica contra três tribos negras que apoiavam os rebeldes do Exército para a Libertação do Sudão e o Movimento pela Justiça e a Igualdade.

Para reverter a situação, além da presença de observadores internacionais, a imprensa de grande alcance - a que mais silencia sobre crises humanitárias - também poderia ajudar a conter genocídios. "Quando a mídia se interessa, a população também se interessa e cobra uma reação de seus dirigentes. Isso ocorre principalmente nos países europeus e nos EUA e, em escala bem menor, no Brasil e em outros países da América Latina. A mídia tem o poder de revelar coisas que desconhecemos e de dar voz a populações que normalmente não teriam", afirma Simone Rocha, diretora da ONG Médicos Sem Fronteiras no Brasil, na Agência Carta Maior. "No geral, a mídia internacional se pauta pela mídia e pelos interesses dos EUA, por isso o espaço dedicado ao Iraque e ao Oriente Médio é tão grande, quando, na verdade, a política internacional vai muito além disso".

Divulgação/ONU

Kofi Annan tem pressionado o Conselho de Segurança, mas esforço do Sudão depende das grandes potências

Países ricos ajudam com migalhas

O déficit da missão da UA em Dafur abrange promessas estimadas em 312 milhões e 700 mil dólares, sobretudo contribuições em espécie feitas durante uma conferência organizada a 26 de maio de 2005 em Addis Abeba (Etiópia). Uma contribuição da União Européia (UE) de 70 milhões de euros (84 milhões de dólares) aos fundos da Facilidade da Paz na África reduziu a crise financeira. Konaré declarou que cerca de 12 milhões e 300 mil dólares deverão ser dados pelo Canadá para a compra de gasolina e para o alojamento da Polícia Civil.

O Reino Unido, sem dinheiro para a ajuda humanitária por conta da investida bélica no Iraque, concedeu seis milhões de dólares para a aquisição de gasolina. A França vai desembolsar um milhão de dólares para satisfazer as outras despesas relativas às operações. Estas contribuições, estimadas em 103 milhões e 300 mil dólares, cobrirão várias despesas da missão africana, tais como a pagamento dos salários, de indenizações e outros, declarou Konaré. Mais de quatro milhões e 600 mil dólares adicionais serão necessários para cobrir outras linhas orçamentais e apoiar a missão até 31 de março de 2006. Na última quarta, 25 de janeiro, o secretário geral da ONU Kofi Annan convocou o Conselho de Segurança a tomar uma "ação decisiva" para acelerar o acordo político entre rebeldes e o governo como forma de resolver a situação de 2 milhões de refugiados(1).

Konaré, por sua vez, agradeceu aos parceiros da UA pelo seu apoio logístico que permitiu transportar os soldados e outros membros do pessoal para Darfur e ajudar a manter a missão. Os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da UE garantiram o transporte aéreo de três batalhões da Nigéria, de três outros do Ruanda, um do Senegal e uma companhia da Gâmbia. Estes parceiros assegurarão, informou a Angola Press, o transporte dos soldados durante a rotação prevista para fevereiro e abril de 2006. O presidente da Comissão da UA homenageou os países da UA que participaram na missão ao enviar soldados ou polícias pelo seu engajamento.

ONU planeja ampliação da missão

Com a crise da União Africana, a Organização das Nações Unidas (ONU), que dia 13 de janeiro último comemorou o 55º aniversário da Convenção para a Prevenção e Sanção do Crime de Genocídio, anunciou um plano para enviar uma força de paz que freie os contínuos ataques em Darfur. Esta informação foi dada por Thalif Deen, de Nova Iorque, para a Agência IPS/Envolverde.

Kofi Annan disse que a UA expressara sua vontade de permanecer no Sudão entre nove e 12 meses, "desde que a comunidade de doadores forneça os recursos necessários e apoio logístico. Se esse apoio não chegar, em março ficarão sem dinheiro". "Obviamente, a comunidade internacional não pode permitir que essa situação fique sem ser abordada, e o mais provável é que tenhamos de considerar outras opções, incluindo a possibilidade de a ONU trabalhar com a UA para isso", acrescentou Annan.

O secretário geral também afirmou que, se a ONU se envolver em Darfur, estruturará a força militar de maneira diferente. O Sudão é um território grande, avaliou. "E penso que qualquer força com esse tipo de mandato tem de ser móvel, ter apoio aéreo tático, helicópteros e capacidade de resposta muito rápida. Assim, seria um tipo diferente de estrutura", afirmou Annan à IPS.

Para Annan, os governos com capacidade militar precisam se unir à missão de paz - realidade, atualmente, muito distante da realidade. Atolados no Iraque e no Afeganistão, o governo que detém o mais poderoso Exército do mundo - os Estados Unidos - não vê na África uma prioridade, fato que se evidencia nas verbas e na atenção diplomática dispensada a Nações africanos em guerra civil. Curiosamente, o governo norte-americano foi o único a reconhecer oficialmente que há um genocídio em curso no Sudão.

Espera-se que a UA tome uma decisão final sobre o futuro de sua missão em Darfur. "Se formos assumir o controle, não poderá ser em março, porque haverá um prazo de amadurecimento. Não deveríamos ter uma brecha entre as duas forças", acrescentou Annan. Há cerca de duas semanas, o secretário-geral da ONU se queixou do lento deslocamento de tropas por parte da missão de paz da ONU, que acontece no Sudão meridional.

Agência LUSA

Ocupado com seus próprios genocídios, o Exército americano não poderá ajudar a ONU no Sudão

Contingente escasso

Em meados de dezembro de 2005, o número de soldados da missão da ONU no Sudão era de apenas 4.291, 40% de um total previsto entre 9.880 e 10 mil. Segundo os planos atuais, a quantidade total de pessoal militar enviado deveria passar dos sete mil até meados de fevereiro de 2006. "Entretanto, isso está muito abaixo dos requisitos previstos", alertou Annan. A missão das Nações Unidas no Sudão foi estabelecida em março de 2005 para controlar a implementação do acordo de paz que pôs fim a uma longa guerra civil no sul do Sudão.

A missão da ONU também colaborou com as forças da UA no controle da situação em Darfur, onde a violência e os crimes de guerra seguem impunes. A Convenção para a Prevenção do Genocídio tinha por objetivo impedir crimes de guerra, limpeza étnica e sérias violações dos direitos humanos e da lei humanitária, recordou o secretário-geral.

No ano passado, na Cúpula Mundial 2005, realizada em setembro em Nova Iorque, os líderes mundiais afirmaram coletivamente a responsabilidade de cada Estado individualmente de proteger sua população do genocídio, dos crimes de guerra, da limpeza étnica e dos crimes contra a humanidade. Evocando os "fracassos coletivos" da ONU "em lugares como Ruanda e Srebrenica", Annan disse esperar que nunca mais tantas vidas fiquem por um fio.

'Fracassos coletivos' em andamento

Annan se referia ao massacre cometido em Ruanda em junho de 1994, por integrantes da etnia hutu, contra tutsis (chamados pelos hutus terroristas como "baratas") e hutus moderados. O genocídio de Ruanda deixou um saldo de 1 milhão de vidas perdidas (No Congo, desde 1998, já morreram quatro vezes mais). Pode-se ter uma pequena idéia do denominado fracasso coletivo da Humanidade no filme "Hotel Rwanda", premiado mundialmente e que pretendia alertar para os erros cometidos pela "comunidade internacional" (lê-se países mais ricos e poderosos).

Sem sucesso, pois, debaixo dos olhos desta mesma "comunidade internacional", genocídios como os da República Democrática do Congo (1.200 mortos por dia) e Somália (2 milhões de atingidos pela fome) continuam a ser ignorados. [Leia mais sobre estes fracassos coletivos neste Fazendo Media, na seção de 'Internacional']

Annan se referia também ao assassinato de cerca de oito mil jovens e adultos bósnios muçulmanos, em julho de 1995, por uma milícia sérvio-bósnia apoiada pela Sérvia, na cidade de Srebrenica, leste da Bósnia-Herzegoniva, que estava sob proteção das Nações Unidas.

"Os Estados Unidos são o único governo que reconheceu que em Darfur ocorria um genocídio, e está aumentando a pressão por uma nova resolução do Conselho de Segurança que atenda à deteriorada situação" nessa região, disse Ann-Louise Colgan, diretora de análise política e comunicações da África Action, uma organização não-governamental com sede em Washington. Apesar disso, as pressões para temas mais ligados aos interesses diretos norte-americanos, como Irã e Venezuela, continuam a dominar a agenda diplomática do Governo George W. Bush.

Fazendo-se de cegos

Organizações como a Human Rights Watch (www.hrw.org) e a Anistia Internacional (www.amnesty.org) tem feito campanhas e conseguido alguns poucos êxitos. Em um comunicado em 2004, a Anistia Internacional alertava: "Nós não podemos nos fazer de cegos para a situação desesperadora em Darfur. A comunidade internacional precisa agir decisivamente para assegurar acesso para as agências humanitárias e observadores de direitos humanos".

Se o Tribunal Penal Internacional (TPI, em www.icc-cpi.int) fosse mais longe, além de serem julgadas pelas atrocidades que cometeram, as grandes potências diplomáticas, bélicas e econômicas poderiam ser julgadas também pelas atrocidades que poderiam ter evitado.

Indicações:

· Ação da Anistia em 2004.
· Refugiados de Chade/Darfur.
· Filme "Hotel Rwanda" (EUA, 2004, Direção: Terry George).